CORTAR O TEMPO

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,

a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.

Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez,

com outro número e outra vontade de acreditar

que daqui para diante vai ser diferente".

(Carlos Drummond de Andrade)

SEGUNDO O SECRETÁRIO CARLOS FREITAS, NO INÍCIO DE 2009 A SINALIZAÇÃO LUMINOSA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ILHÉUS IRÁ MELHORAR

(Sinaleira no cruzamento dos bairros Hernane Sá e N. S. da Vitória: há sete meses sem funcionar)

Em entrevista exclusiva concedida a este blogueiro, o Secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Munuicípio de Ilhéus, afirmou que a sinalização e iluminação das vias públicas do Município de Ilhéus vai melhorar, com a municipalização plena do trânsito e convênio recentemente firmado pelo Município.

O Secretário afirmou ainda que o convênio será uma importante fonte de recusos, juntamente com a Contribuição de Iluminação Pública, a serem aplicados exclusivamente no trânsito e na iluminação pública da cidade.

Ilhéus sofre com a falta de semáforos em diversas ruas de grande movimento, em especial na Zona Sul da cidade, cujos semáforos, instalados há mais de sete meses, ainda continuam sem funcionar, como é o caso das sinaleiras situadas em frente do aeroporto e no cruzamento do bairro Nossa Senhora da Vitória com o bairro Hernane Sá.

Ainda, o trecho inicial da Rodovia Ilhéus-Olivença, entre os bairros São Francisco, Ceplus e JArdim Atlântico I, II e III, sofre com a ausência de iluminação adequada, o que prejudica a segurança dos moradores do local.

Confira a entrevista exclusiva concedida pelo Secretário Carlos Freitas, falando desses problemas.

Governo define piso de R$ 1.024 para professores

da Folha Online

O governo federal concedeu um reajuste de 7,86% no piso salarial dos professores para 2010, o que eleva o menor salário da categoria para R$ 1.024,67, considerando uma jornada semanal de 40 horas. O novo piso passa a vigorar a partir de 1º de janeiro.

O ministro Fernando Haddad (Educação) defendeu o reajuste do piso, dizendo que o aumento é "suportável" para os orçamentos de Estados e municípios. Segundo ele, o aumento da verba destinada à merenda e transporte escolar, além de R$ 2 bilhões de aumento nos repasses do Fundeb (Fundo de Educação Básica), da União, que passaram de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões.

Haddad também argumentou que o país deve ter um crescimento na arrecadação no ano que vem, considerando as projeções para o aumento do PIB (soma das riquezas do país) em 2010.

 
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ELEITA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ILHÉUS

No dia 30 de dezembro de 2009, foi eleita a nova Diretoria do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, tendo como Presidente Rodrigo Cardoso Santos, funcionário do Banco do Brasil.

Com esta eleição, segundo o novo Presidente, há uma renovação de pelos menos trinta por cento da Diretoria do Sindicato, o que permitirá, ao mesmo tempo, atualizar e oxigenar o órgão e continuar o importante trabalho desenvolvido pela antiga Diretoria, que teve à sua frente a ex-vereadora Marlúcia Paixão.

Confira entrevista exclusiva concedida pelo novo Presidente eleito a este Blog.

Ministério Público solicita exoneração de servidores não concursados em Porto Seguro

Notícia do jornal Tribuna da Bahia




“Thiago Pereira

Todos os contratos temporários firmados pela prefeitura de Porto Seguro com servidores não concursados devem ser rescindidos até o próximo dia 21 de janeiro, fim do ano letivo escolar. A determinação foi expedida nesta quarta-feira (23) pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que acolheu um pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Dioneles Santana.

De acordo com o promotor, a medida tem como objetivo suspender as contratações temporárias de servidores municipais efetuadas em detrimento de candidatos aprovados em concurso público com prazo de validade não vencido. Com a decisão judicial, a prefeitura de Porto Seguro fica obrigada a suprir as vagas decorrentes da rescisão contratual através da convocação, até o próximo dia 31 de dezembro, dos candidatos aprovados.

“Há prova robusta de que existe concurso público para provimento de diversos cargos com prazo de validade não expirado no âmbito do Município de Porto Seguro. Mais robusta ainda prova de que, em detrimento de concurso público válido, a Fazenda Pública Municipal possui diversos servidores contratados sem prévio processo seletivo, ocupando cargos perenes e não funções temporárias”, disse o juiz em sua decisão”.

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CM Conservadora confirma calote denunciado pelo Sindados-ba

Do site do SINDADOS

"Depois de várias denúncias da direção do Sindados de que era preciso os trabalhadores se manifestarem, pois a CM Conservadora estava na eminência de dá o calote em mais de 800 trabalhadores, lamentavelmente o fato se consumou".

No dia 22 de dezembro de 2009, "a direção do sindicato foi oficialmente informada pela SESAB de que a CM- Conservadora Mundial, solicitou de forma unilateral, a rescisão do contrato para o dia 31/12/2009. Com isso, centenas de trabalhadores e trabalhadoras estão prejudicados, sem receber o salário de novembro, 13º salário, vales transporte e alimentação, assistência médica e sem ter creditado seu FGTS. Todo esse calote vinha sendo denunciado pelo Sindados-Ba, que há mais de 15 dias vem fazendo manifestações junto com os trabalhadores na porta da SESAB. Muitos desses estão se deslocando de longiquos canto da cidade para a secretaria".

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Guilherme, aos 14 anos, já dá "aulas" para colegas em universidade federal

DIMITRI DO VALLE


da Agência Folha, em Curitiba
 

"Aos 14 anos, o estudante mais jovem a ser admitido em uma universidade do país encerrou seu primeiro ano no ensino superior com notas altas e até dando aulas de reforço a outros colegas.

Guilherme Cardoso de Souza, morador de um bairro na periferia de Curitiba, foi aprovado em primeiro lugar no vestibular de química da UFPR (Universidade Federal do Paraná) no começo de 2009, aos 13 anos.



Filho de um motorista e de uma auxiliar de cozinha, ele ganhou bolsa de R$ 300 para trabalhar na universidade com aulas de reforço em cálculos e geometria analítica.



Como é muito novo e tem de percorrer 25 km (1h 30 de ônibus) de casa ao campus, a mãe dele, Edna Lopes Cardoso, 45, o acompanha desde o primeiro dia de aula e hoje trabalha em um restaurante universitário da UFPR.



Entre as notas que Guilherme tirou ao final do segundo semestre na universidade, estão um dez em álgebra linear e um 9,1 em introdução à filosofia da ciência".

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OAB reage a Jobim e comando militar e afirma que País não pode se acovardar

Extraído do Site da OAB

 

"Brasília, 30/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em declarações feitas hoje (30), criticou duramente as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985). "Um País que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério: o direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado", afirmou Britto em resposta às pressões dos chefes militares contra investigações de torturas e desaparecimentos no período da ditadura.

"O Brasil que está no Haiti defendendo a democracia naquele país não pode ser o país que aqui se acovarda", sustentou o presidente nacional da OAB, entidade que defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores. "O Brasil não pode se acovardar e querer  esconder a verdade; anistia não á amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos: o  povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória, como os tempos idos e não muito distantes".

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UESB ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR

A UESB abriu concurso público para professor assistente, auxiliar e adjunto no Curso de Medicina, no campus de Jequié, além de vários outros Departamentos e áreas.
Confira aqui o edital.

EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS AOS TERCEIRIZADOS DA BAHIA NÃO PAGOU O 13º

No dia 29/12/2009 ocorreu Assembléia Geral, convocada em 23/12/2009 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços  de Informática e Processamento de Dados da Bahia - SINDADOS - com os trabalhadores da empresa CM CONSERVADORA, que presta serviços ao Estado da Bahia com a seguinte pauta:

1. Garantia de emprego


2. Pagamento do salário do meses novembro/dezembro

3. Pagamento do 13º salário

4. Ação judicial/verbas rescisórias

5. Informes sobre a reunião realizada no dia 23/12/2009

6. O que ocorrer.

A CM CONSERVADORA presta serviços a diversos órgãos no Estado da Bahia, entre eles a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração (SAC). Além desses órgãos, presta também serviços à Receita Federal do Brasil, segundo informação do SINDADOS.

Importante lembrar que a Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) prevê a punição e a extinção do contrato da empresa que não adimplir as obrigações trabalhistas.

PROFESSORES DE ILHÉUS NÃO ENTREGARÃO RESULTADOS ENQUANTO MUNICÍPIO NÃO PAGAR O 13º

Quem passou pelo Centro de Ihéus nesta terça-feira (29/12/2009), foi surpreendido por um carro de som anunciando que, em razão do Miunicípio não ter pago o 13º salário dos professores, os resultados de fim de ano dos alunos não seriam entregues.

O veículo ainda convocava todos os pais de alunos das escolas públicas municipais para participar de Assembléia Geral agendada para o dia 04 de janeiro (segunda-feira).

Pelo que tudo indica, esse é o único meio de que dispõem os professores para pressionar o Prefeito a adimplir os direitos trabalhistas. São novas formas de luta surgindo e se desenvolvendo no seio da classe trabalhadora.

Uma vez que cruzar os braços já não parece sensibilizar os gestores e a sociedade para a situação de calamidade em que se encontra a educação no Município, só restou à categoria fazer com que os próprios pais de alunos tomem parte no assunto.

Alguns munícipes criticaram a postura dos professores, outros concordaram com a categoria. Houve mesmo quem sugerisse que os ocupantes de cargos políticos fossem obrigados a manter seus filhos em escolas públicas como meio de melhoria da educação. Nesse caso, ou a educação pública andaria a mil por hora, ou faltariam gestores com filhos em idade escolar...

E você, o que acha? Inserimos uma enquete para votação. Participe.

Mega da Virada pode pagar prêmio de mais de R$ 120 milhões

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil
 
"Brasília - O prêmio da última Mega-Sena do ano deve passar dos RS 120 milhões, 41% a mais do que a estimativa inicial da Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito há pouco pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Moreira Franco.




Até a tarde hoje (29) foi registrada uma média de 13.396 apostas por minuto, totalizando uma arrecadação de mais de R$ 252 milhões. Cerca de 42 milhões pessoas já fizeram suas apostas. Elas serão encerradas às 14h de quinta-feira (31).



Para o vice-presidente da Caixa, Wellington Moreira Franco, o grande volume de apostas mostra o interesse do brasileiro em prêmios altos nos sorteios da loteria. Ele defende o repasse maior da arrecadação para os prêmios, o que necessitaria de aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, 32,2% da arrecadação vão para o prêmio líquido da Mega. “O apostador gosta de prêmio alto”, disse Moreira Franco, acrescentando que a ideia é repetir a Mega da Virada nos próximos anos.



O restante da arrecadação vai para o custeio das despesas e investimentos nas áreas de esporte, cultura e educação, como o Comitê Olímpico Brasileiro e o Fundo Nacional de Cultura.



Com R$ 120 milhões, o ganhador pode alcançar rendimento mensal de R$ 600 mil mensais aplicando na caderneta de poupança ou comprar 4,8 mil carros populares, conforme cálculos da Caixa.



As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até às 14h desta quinta-feira (31). O volante, com no mínimo seis números marcados, custa R$ 2. O sorteio ocorrerá às 20h, na Estação da Luz, em São Paulo, com transmissão ao vivo em rede nacional de televisão.



O maior prêmio já pago pela Mega foi de R$ 65 milhões, em outubro de 1999, a um único vencedor de Salvador (BA)".

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Lula sanciona lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

Notícia da Agência Brasil

"Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minias e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei deve ser publica ainda hoje (29) em uma edição extra do Diário Oficial da União.




Ontem (28), após reunião com o Lula, Minc informou que um dos pontos que seriam vetados era o que trata da proibição do contingenciamento de recursos destinados a ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o veto ocorreu por motivos técnicos, já que a lei não pode dispor sobre o bloqueio de verbas orçamentários.



Também foram vetados, a pedido do Ministério de Minas e Energia, os itens que tratam da substituição do uso de fontes energéticas que usam combustíveis fósseis.



A lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020".

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HUMOR POLÍTICO

FACULDADE DE DIREITO DE GILMAR MENDES IMPEDIDA PELO MEC DE RECEBER NOVOS ALUNOS

Notícia extraída do Site de Paulo Henrique Amorim:

"Faculdades têm vagas bloqueadas


Além dos quatro cursos de Direito impedidos de receber novos alunos no próximo vestibular, outros cinco terão que reduzir o número de vagas. Entre elas uma faculdade em Diamantino (MT) que tem como sócio fundador o presidente do STF, Gilmar Mendes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o fechamento de novas vagas estudantis para quatro cursos de Direito que deixaram de se adequar às exigências mínimas de qualidade. As faculdades terão 15 dias para apresentar defesa. Mas o prazo para propor soluções já expirou.

As instituições de ensino superior Universidade Paulista, no campus de Manaus, a Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ), a Universidade Castelo Branco (RJ) e Universidade Metropolitana de Santos (SP) estão impedidas de oferecer vagas dos cursos de Direito para o próximo vestibular de 2010.

O MEC já havia determinado, para essas quatro instituições, a redução de quase duas mil vagas, um corte de quase 55% do total oferecido por elas antes da avaliação do ministério".

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HUMOR POLÍTICO

Em Itabuna, a EMASA e a Prefeitura já implantaram a nova política de combate à proliferação do mosquito da Dengue: o PAZ (Programa Água Zero). Isso mesmo. A tática é a seguinte: sem água, o mosquito da dengue não tem como se proliferar. O único problema é o efeito colateral: racionamento e falta d'água para a população.
A campanha já tem até logomarca.
Segue abaixo.

CRIADA A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA

 Presidente Luís Inácio Lula da SIlva, por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, criou a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considerada esta como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (abrigos).

Entre os princípios da PNPSR (política Nacional para a População em SItuação de Rua), se destaca o respeito à dignidade da pessoa humana, o direito à convivência familiar e comunitária, valorização e respeito à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado e respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

Em termos de efeitos práticos, o Decreto estabelece que cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, fomentar e promover a reestruturação e a ampliação da rede de acolhimento a partir da transferência de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Ainda, a rede de acolhimento temporário (abrigos, albergues ect.) existente deverá ser reestruturada e ampliada para incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive pela sua articulação com programas de moradia popular promovidos pelos Governos Federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

HUMOR POLÍTICO

ONU critica condenação de dissidente na China como retrocesso

da Folha Online

"A alta comissária para Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Navi Pillay, criticou nesta sexta-feira a condenação do líder dissidente chinês Liu Xiaobo como um retrocesso na abertura democrática no país. Liu foi condenado a 11 anos de prisão por subversão.

"Casos como os de Liu Xiaobo arriscam não apenas interromper, como seriamente reverter o momento" rumo ao aumento das liberdades democráticas na China, disse.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch disse que a sentença contra Liu mostra que o governo chinês adotará uma linha dura contra os ativistas no próximo ano.

"O veredicto é um alerta explícito do governo aos intelectuais da China, ativistas da sociedade civil e defensores dos direitos humanos de que o Estado punirá severamente aqueles que representarem uma ameaça ao seu monopólio no poder", disse a pesquisadora do grupo, Phelim Kine.

Liu foi condenado por "subversão", um ano depois de ter defendido a democratização na China como um dos autores da "Carta 08".

Xiaobo, escritor e ex-professor universitário que completará 54 anos no dia 28 de dezembro, passou 18 meses na cadeia após a repressão do movimento pró-democracia da Praça da Paz Celestial (Tiannamen) de Pequim em junho de 1989 e cumpriu três anos de sentença em um "campo de reeducação pelo trabalho", de 1996 a 1999. "

 

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ÍNDIOS SERÃO REINTEGRADOS NA POSSE DE FAZENDA

As lideranças dos indígenas espancados e expulsos das terras em Pau Brasil concederam entrevista exclusiva, indicando inclusive os nomes dos responsáveis pela invasão e esbulho possessório, detalhando a situação ocorrida no último dia 19 de dezembro.

Segundo as informações prestadas, o fazendeiro chegou com capangas armados fortemente, espancou os índios a porretes e coronhadas, não poupando os animais de criação, expulsando a todos, que foram obrigados a se retirarem sem direito nem sequer a apanhar os seus pertences e documentos pessoais.

Nem mesmo indígenas com crianças no colo foram poupados.

A situação continua tensa.

Em razão da seca no local e do impedimento pelo fazendeiro e jagunços do acesso ao rio, a comunidade indígena que reside ao redor da área está sem água.

No dia 23 de dezembro (quarta-feira), a Procuradoria Seccional Federal protocolou Ação de Reintegração de Posse junto à seção Judiciária da Bahia, em Salvador (onde fica o juiz plantonista durante o recesso forense),  cuja liminar foi concedida.

Os índios Pataxós Hã Hã Hãe, de Aldeia Vermelha, em Pau Brasil, serão reintegrados na posse do imóvel de onde foram expulsos por um fazendeiro acompanhado de capangas armados na madrugada do dia 19 de dezembro de 2009. Esta é a decisão da juíza federal plantonista da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, em sede de liminar, após Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.

Na decisão, a magistrada, prudentemente, ordenou que a Polícia Federal reintegrasse as famílias indígenas na posse da Fazenda e mantivesse um efetivo na região até ulterior deliberação judicial, a fim de se manter a paz no local.
A juíza ainda consignou que a situação tensa exige prudência, a fim de garantir a segurança dos envolvidos e evitar novas invasões nas terras indígenas por parte dos fazendeiros, assim como conflitos.
As liderança indígenas concederam entrevista exclusiva, relatando a situação na região.

Confira logo abaixo.

PAPA É EMPURRADO NO VATICANO E CAI

Da Folha de São Paulo

 

"Uma mulher não-identificada burlou a barreira de segurança na basílica de São Pedro do Vaticano nesta quinta-feira, no momento em que o papa Bento 16 entrava no local, derrubando-o ao chão no momento em que ele se preparava para dar início à Missa do Galo.

(...)

De acordo com o porta-voz, a mulher --que aparentemente sofria de problemas mentais-- foi detida pela polícia do Vaticano.

Segundo ele, o cardeal Roger Etchegaray também foi derrubado ao chão no incidente, e foi levado ao hospital para passar por exames médicos".

 

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Portal de Oportunidades do CNJ oferece mais de 1.300 vagas para presos e ex-detentos

Do Sítio do CNJ:

"Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, no intuito de contribuir para a reintegração social de ex-detentos. "O sistema ainda está em processo de atualização, e com a adesão dos parceiros a expectativa é de que consigamos superar as cinco mil vagas", destaca o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro.

A iniciativa faz parte da segunda etapa do projeto Começar de Novo do CNJ, lançada no início do mês passado, com o objetivo de intensificar ações e parcerias para oferecer capacitação profissional e oportunidades de trabalho a pessoas que passaram pelo sistema carcerário. Ao todo, 178 vagas de emprego estão sendo ofertadas no Portal de Oportunidades, em diferentes estados brasileiros, como São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Distrito federal, Ceará, entre outros. As oportunidades abrangem áreas diversas, como vendedor de jornal, serralheiro, soldador e office-boy. A maior parte das vagas são para auxiliar de administração, auxiliar de serviços gerais e mecânico.

Além das ofertas de emprego, outras 1.204 vagas estão abertas para cursos de formação profissional, em Campinas (SP) e Cuiabá (MT). A maior parte delas se refere a capacitações em construção civil, pedreiro, carpinteiro, encanador, pintor imobiliário, eletricista predial, auxiliar administrativo e artesanato. Segundo Erivaldo Ribeiro, a partir do próximo mês começarão a ser instituídos os grupos gestores do programa nos Tribunais de Justiça de todas as unidades da federação, que ficarão responsáveis, juntamente com o Conselho da Comunidade, por fazer a seleção dos candidatos e encaminhá-los às vagas".

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CRIADOS OS JUIZADOS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Antes da edição da Lei nº 12.153/2009, a Fazenda Pública Estadual e Municipal não podia ser demandada nos Juizados Estaduais Cíveis, estando todos os cidadãos obrigados a ingressar com ação segundo o procedimento ordinário e demorado da Justiça Comum.

Com a edição da Lei nº 12.153/2009, publicada no Diário Oficial de 23/12/2009, os cidadãos que pretendam ser ressarcidos contra atos praticados pelos Municípios ou pelos Estados já podem ir aos Juizados Especiais, desde que os Tribunais instalem os referidos Juizados. A Lei só entra em vigor daqui a seis meses e os Tribuais terão mais dois anos ´para realizar a instalação desses Juizados.

Ou seja: a plena atividade dos Juizados da Fazenda Pública depende da sua efetiva instalação pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal.

Com essa instalação, espera-se que os concursados para os Juizados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sejam efetivamente nomeados pelo Tribunal, segundo a ordem de classificação.

Como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exonerou mais de 200 servidores ocupantes de cargos comissionados no último dia 18/12/2009, aparentemente dinheiro não será problema em 2010.

Para ler a íntegra da Lei que criou os Juizados Estaduais da Fazenda Pública, clique aqui.

SEGUNDO TRANSPARÊNCIA BRASIL, CAPITÃO FÁBIO FOI AUTUADO POR TRABALHO ESCRAVO

Tudo bem, não me contive até a quarta-feira. Estava morrendo de vontade de informar logo a coisa toda. Conforme prometido, lá vão as primeiras informaçõe$ sobre os políticos da nossa região. O primeiro de nossa lista é o Capitão Fábio, honorável Deputado Estadual. Aquele mesmo que abandonou o barco da campanha para Prefeito de Itabuna às vésperas da eleição de 2008...

Os dados e a foto são de domínio público e estão na Transparência Brasil.

Vamos começar.

Você sabia que o Capitão Fábio foi inscrito na lista de autuados por exploração do trabalho escravo??? Não?? Mas está lá, na Transparência Brasil, para quem quiser ver. O art. 149 do Código Penal define como trabalho escravo "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". A pena aplicada é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Você sabia que, comparando os bens declarados por este honorável político à Justiça Eleitoral, percebe-se que o seu patrimônio, em apenas dois anos (entre 2006 e 2008) registrou um aumento de R$ 989.500,00??? Não?? Mas como isso aconteceu??? Se todo trabalhador soubesse fazer essa mágica, para que bolsa-família?? Vamos supor que um Deputado Estadual Baiano, nesse período, ganhe o equivalente a R$ 20.000,00 por mês. Em 24 meses, isso equivaleria a R$ 480.000,00. Ele conseguiria guardar isso se não comesse, não bebesse ou tivesse quaisquer gastos, o que é impossível!! Mas, de onde apareceram os outros R$ 500.000,00?? Talvez do salário de Capitão da Polícia Militar?? Se você não sabe, somos dois então. Mas, alguma explicação deve existir...

Talvez ele seja proprietário de alguma empresa. Mas, nesse caso, constaria na declaração de bens à Justiça Eleitoral e, tchãram!!, isso não existe lá. Talvez da exploração dos trabalhadores escravos... Não, acho que é de outra causa...

Mas, continuemos. Consta ainda que o honorável Capitão figura como inscrito na dívida ativa previdenciária.

Fora isso, em montante de verbas indenizatórias, o honorável Deputado custou aos cofres do contribuinte baiano a quantia de R$ 337.285,74. Mas essas verbas são de natureza indenizatória e não podem passar a integrar o próprio patrimônio do Deputado, como manda a lei. Isso, fora o seu salário de Deputado.

Psiu!! Alguém aí pretende votar nele???

Está tudo lá, para quem quiser ver, na Justiça Eleitoral e na Transparência Brasil. São informações públicas e disponíveis a todos. Inclusive a foto do início.
Leia mais

DE ONDE VEM A GRANA??

Você sabe quanto custa para alguém se eleger Deputado Federal?? E Deputado Estadual?? Você sabe quais foram os bens declarados à Justiça Eleitoral pelos candidatos na última eleição de Prefeito e Vereador? E na eleição de Deputado Estadual, Federal, Governador, Senador e Presidente da República? Você acreditaria realmente que alguém que não possua bens consiga se eleger Deputado Federal??

Pos saiba que há mandatários que, embora tenham gastado horrores de dinheiro em campanha eleitoral, declararam não possuir qualquer bem à Justiça Eleitoral.

E aquele candidato que todos achyavam ser apenas remediado, você sabia que ele possui uma fazenda e muitos bens imóveis?

Quem financiou o candidato "fulano? Você acha que ele tem interesse em algum projeto ou benefício que possa vir a ser recebido??

O Blog do Professor Israel Nunes publicará uma vez por semana alguns dado$ financeiro$ das campanhas eleitorais e prestação de contas de um candidato da nossa região.

Algumas prestações de contas são realmente inacreditáveis.

Na quarta-feira tem início a nossa campanha.

Acompanhem!!

VIOLÊNCIA CONTRA ÍNDIOS EM PAU BRASIL

Na madrugada de sábado para domingo (entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2009) um grupo de capangas armados invadiu uma fazenda ocupada há mais de dois anos por várias famílias da Comunidade Indígena Pataxós Hã-hã-hãe, em Pau Brasil/BA, expulsando os ocupantes na base da porrada, de tiros e coronhadas de revólver.

Os índios expulsos prestaram notícia-crime na Polícia Federal em Ilhéus/BA.

O clima na região é tenso e toda a comunidade indígena aguarda ansiosamente uma resposta do Poder Público o mais cedo possível, já havendo notícias de que caso não se chegue a uma solução legal rápida, o conflito pode se alastrar na região.

Veja entrevista concedida pelo Chefe da FUNAI DE ILHÉUS sobre a situação no local.

Video protegido por Direitos Autorais. Autora: Maria Stella Menezes Carillo Silva

AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Segue a quinta aula de Direito Constitucional, sobre a estrutura e as funções do Poder Judiciário, exibida pela TV JUSTIÇA

Violência institucional não se restringe a uso de força física

Fonte: Ministério úblico do Estado da Bahia (Site)

Redatora: Aline D'Eça – MTb-BA 2594

 

 

"Fundamentais para garantir o funcionamento do sistema democrático, os direitos servem à manutenção do estado de normalidade das coisas. A falta de efetividade dos direitos gera violência, e, dentre todos os tipos de violência, há uma que atinge a raiz da democracia, prejudicando especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade: a violência institucional. Exercida pelos órgãos do Estado, por ação ou omissão, ela engloba desde a falta de acesso a serviços essenciais até os abusos cometidos por agentes que em verdade deveriam garantir um importante direito do cidadão: o direito à proteção. A luta contra este tipo de violência está atrelada necessariamente à luta pela efetivação e respeito dos direitos humanos. E a garantia dos direitos é o que tem por base, por exemplo, o trabalho do Ministério Público. Essa é a opinião do diretor dos Instituto de Direitos Humanos Bartolomé De Las Casas, da Universidade Carlos III de Madri, professor Francisco Javier Roig, que proferiu a conferência 'Direitos Humanos' na noite de ontem, dia 17, durante a Semana do Ministério Público 2009, realizada no Othon Palace Hotel.

(...)

A violência institucional segue dois critérios básicos: ela não é necessariamente uma coação física; e é uma intervenção traumática no estado de normalidade das coisas, explicou Roig, para depois ressaltar que "a violação dos direitos podem acontecer sem o uso da força física. Isso nos faz concluir que não são apenas o exército e a polícia que podem exercer a violência institucional. Ela se amplia a outras instituições que atingem e violentam os direitos dos cidadão". Segundo o professor, é através da efetivação dos direitos que podemos encontrar os mecanismos necessários à minimização da violência e do arbítrio. "A limitação do poder através do direito está dedicado a limitar a violência que o poder pode exercer", concluiu ele".

 

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"Polícia encontra 'laranjas' em gabinete de deputado baiano"

Notícia extraída do site http://www.radiometropole.com.br

"A Polícia Legislativa da Câmara do Deputados investiga a ação de um grupo que inclui falsos funcionários na folha de pagamento. O objetivo da apuração é desmontar um esquema que pode já ter causado prejuízo de R$ 1 milhão. A operação inclui pessoas de baixa instrução que vivem na periferia de Brasília e emprestam seus nomes. Em troca, recebem uma pequena parcela de recursos, supondo ser um benefício social como o Bolsa-Família.

"Dois gabinetes de deputados estão no foco das investigações. Uma faxineira transformou-se em secretária parlamentar do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), hoje líder do partido na Câmara. O esquema prevê a contratação de uma pessoa que figura como laranja, a fim de que o salário seja desviado para os autores da operação.

Outro gabinete é do deputado baiano Raymundo Veloso (PMDB). Aos seus interlocutores, ele disse ter ficado surpreso com o fato de duas funcionárias que acreditava ter contratado em 2009 já estarem registradas em seu gabinete desde 2007".

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QUARTA AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Segue a quarta aula de Direito Constitucional, tratando da estrutura do Poder Judiciário, exibida pela TV JUSTIÇA.

TEM ALVARÁ???

Os moradores da Avenida Dois de Julho e de alguns edifícios situados no Outeiro de São Sebastião, em Ilhéus, já não suportam mais o barulho que um bar situado ao lado da Caixa Econômica Federal, em frente à Baía do Pontal, vem fazendo todos os fins de semana.

Além do barulho do som de péssimo gosto, que muitas avança a madrugada, o bar tomou conta do espaço público, instalando de sexta-feira a domingo um pequeno palco no estacionamento em frente à CEF, onde já se aglomeram muitas pessoas, barraquinhas de "capeta", churrasquinhos e "otras cositas más".

O lixo produzido (copinhos plásticos, latinhas, espetinhos, guardanapos, bitucas de cigarro) é atirado no local "apropriado", na Baía do Pontal, além, é claro, do "excelente" odor de urina que exala no ambiente. Para perceber o tamanho do "furdunço", basta se dirigir a um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal no fim de semana à noite.

Agora, pergunta-se: o bar tem alvará municipal de funcionamento? Há autorização para utilização do espaço público (estacionamento) de maneira privada como vem sendo feito?? Onde está a fiscalização?? Gestores Municipais, abram os olhos!!

Veja abaixo vídeo da "festa" realizada.

GINCANA: VOCÊ SABE ONDE ESTÁ VALDERICO REIS??

Resolvi lançar uma grande gincana.

A intenção é fazer com que os leitores dêem pistas de onde se encontra o ex-prefeito de Ilhéus Valderico Luiz dos Reis, que teve a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público Estadual.

Você sabe onde anda Valderico Reis??

Então poste aqui a sua resposta em comentários.

Aquele que der a pista mais próxima ganha R$ 100,00 (cem reais).

Poste o seu comentário, deixe seu e-mail e leve o seu prêmio!

Nós entraremos em contato com o vencedor por e-mail para solicitar o nº da conta para pagamento do prêmio.

Criadores ou criação? O exemplo dos cultos à carga.

Postado pelo Professor e também Procurador Federal Daniel Gadelha

"Discutir Deus e Religião é um tabu. A simples menção do assunto provoca angústia nos mais passionais. No entanto, para alcançar o esclarecimento e descobrir a verdade, é preciso questionar, duvidar e por à prova as idéias que são aceitas pela maioria.

Numa investigação, seja de que espécie for, se queremos validar uma hipótese, é preciso, antes, relatar tudo que cremos que poderia invalidá-la.

O fato é que a maioria das pessoas acredita em coisas realmente fantásticas sem questionarem sobre a veracidade das proposições em que baseiam sua crença.

Antes de tecer qualquer julgamento é interessante conhecer o caso do “culto à carga” e entender como nascem os Deuses e Religiões.

O culto a carga é um fenômeno religioso que aparece em sociedades tribais quando entram em contato com a civilização ocidental, industrializada. Os nativos isolados, quando em contato com a “civilização”, não entendem certos aspectos da vida das comunidades tecnologicamente mais desenvolvidas e acabam associando tais aspectos ao sobrenatural.

Tal fenômeno já foi observado diversas vezes, e o mais impressionante, em populações que não mantinham contato uma com a outra. Muitos foram registrados em ilhas da Oceania, onde os nativos foram expostos de forma abrupta ao contanto com o homem branco durante a segunda grande guerra.

O que ocorre é que os nativos, ao observarem tais grupos recebendo suprimentos por barco ou avião e não compreendendo a origem deles acabam achando que algum ‘deus’ ou ‘entidade sobrenatural’ os enviou.

Então adotam rituais imitando os gestos e a vestimenta dos grupos ocidentalizados, para também ‘atraírem’ as entidades espirituais e receberem o benefício da ‘carga’.

Em um desse cultos à carga criou-se até uma figura messiânica, John Frum, uma espécie de Jesus para os nativos. Ele é descrito como um soldado americano da Segunda Guerra Mundial, que trará saúde e prosperidade para as pessoas que o seguirem. Prega-se também que no dia do juízo final ele trará a última carga de avião para os nativos e nada mais faltará para os fiéis.

Notem que é um comportamento natural do homem tentar encontrar explicações para os fenômenos que não entende. E na falta de conhecimento para elaboração de uma explicação natural e racional, a explicação sobrenatural vem bem a calhar.

Não teriam nascido de forma semelhante todas as religiões que existem hoje no mundo?

CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESTADUAIS NA BAHIA SÃO EXONERADOS!!

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em decisão publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário do dia 18/12/2009, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça, exonerou os conciliadores dos Juizados Especiais Estaduais, por considerar que, sendo cargos providos em comissão, somente devem ser ocupados para funções de Direção, Chefia e Assessoramento.

Muitos conciliadores são de Ilhéus e Itabuna.

Espera-se que com essa decisão os concursados ara os Juizados sejam efetivamente nomeados.

 
 

Sege a lista completa dos conciliadores baianos exonerados:

 

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES	809.225-7	Conciliador	TJ-FC3
AIDIL DA SILVA FLORES	901.027-0	Conciliador	TJ-FC3
ALESSANDRA ALMEIDA E ALMEIDA	903.024-7	Conciliador	TJ-FC3
ALESSANDRA COSTA MAGNAVITA	808.126-3	Conciliador	TJ-FC3
ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS	901.825-5	Conciliador	TJ-FC3
ALEXSANDRA CRISTINA LINS MIRANDA	901.124-2	Conciliador	TJ-FC3
ALINE CIDREIRA REIS	902.096-9	Conciliador	TJ-FC3
ALINE SANTOS FERNANDES	901.037-8	Conciliador	TJ-FC3
ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA	808.018-6	Conciliador	TJ-FC3
ANA LUCIA LIMA CASAES BITTENCOURT	903.311-4	Conciliador	TJ-FC3
ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA	901.606-6	Conciliador	TJ-FC3
ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO	808.309-6	Conciliador	TJ-FC3
ANA VERENA ARAUJO PINTO OLIVEIRA	902.761-0	Conciliador	TJ-FC3
ANDREA PAES LIMA	901.123-4	Conciliador	TJ-FC3
ANNA MARIA GORDILHO	809.248-6	Conciliador	TJ-FC3
ANTONIETA MARGARIDA SOTER DE OLIVEIRA BARBUDA	808.024-0	Conciliador	TJ-FC3
ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA	808.051-8	Conciliador	TJ-FC3
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA	808.038-0	Conciliador	TJ-FC3
APOLO CERQUEIRA DE OLIVEIRA FILHO	808.041-0	Conciliador	TJ-FC3
BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS	902.083-7	Conciliador	TJ-FC3
BERTOLINA CARNEIRO DA SILVA NETA	902.896-0	Conciliador	TJ-FC3
CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR	901.160-9	Conciliador	TJ-FC3
CARLA RODRIGUES COSTA	901.036-0	Conciliador	TJ-FC3
CARLOS EDUARDO BORGES RIBEIRO DE CARVALHO	808.019-4	Conciliador	TJ-FC3
CARLOS EUGENIO QUEIROZ DE CASTRO	807.943-9	Conciliador	TJ-FC3
CAROLINA DE LIMA FERRAZ	901.844-1	Conciliador	TJ-FC3
CATIANA SANDES PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS	902.355-0	Conciliador	TJ-FC3
CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO	900.841-1	Conciliador	TJ-FC3
CHALANNA SILVA DE OLIVEIRA	902.539-1	Conciliador	TJ-FC3
CINTHYA SILVA SANTOS	903.202-9	Conciliador	TJ-FC3
CLARISSA GOMES DALTRO FLORES	903.023-9	Conciliador	TJ-FC3
CLAUDIO DOMINGUES NETO	807.933-1	Conciliador	TJ-FC3
CLAUDIO SANTOS	800.369-6	Conciliador	TJ-FC3
CLEUNICE RAMOS DOS SANTOS SALES	500.649-0	Conciliador	TJ-FC3
CONSUELO MARIA FERRAZ GARCIA	901.900-6	Conciliador	TJ-FC3
CRISTIANE PEÇANHA MARTINS SOTTO MAIOR	903.235-5	Conciliador	TJ-FC3
CYNTHIA LILIAN DA CUNHA	901.551-5	Conciliador	TJ-FC3
DAIANA LEILA CARDOSO DE MORAES	809.074-2	Conciliador	TJ-FC3
DANIELA ALMEIDA DE SENNA COSTA	809.246-0	Conciliador	TJ-FC3
DANIELA CRISTINA ALMEIDA ELEUTÉRIO	901.626-0	Conciliador	TJ-FC3
DANIELA DA SILVA FLORES	903.134-0	Conciliador	TJ-FC3
DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES	901.025-4	Conciliador	TJ-FC3
DANILO COSTA MENDES	808.042-9	Conciliador	TJ-FC3
DAVID NOGUEIRA LINO	901.575-2	Conciliador	TJ-FC3
DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA	900.962-0	Conciliador	TJ-FC3
DINA LUCIA PASSOS MENDES GONÇALVES	807.949-8	Conciliador	TJ-FC3
EDJALMA SILVA MOITINHO	902.029-2	Conciliador	TJ-FC3
EDUARDO CUNHA VASCONCELOS	901.843-3	Conciliador	TJ-FC3
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS	901.483-7	Conciliador	TJ-FC3
ELAINE SAÚDE SOUTO SUZANO	901.362-8	Conciliador	TJ-FC3
EMANOEL SILVA ALMEIDA	900.092-5	Conciliador	TJ-FC3
EMANUELLE OLIVEIRA NOVAES FERNANDES	901.177-3	Conciliador	TJ-FC3
EMERSON ARAUJO CARIGE	808.060-7	Conciliador	TJ-FC3
ENY ANDRADE SILVA	808.016-0	Conciliador	TJ-FC3
ERIC LUIS FREITAS ESTEVÃO BOTASSINE	901.030-0	Conciliador	TJ-FC3
FABIANA ERUDILHO RIBEIRO COELHO	901.271-0	Conciliador	TJ-FC3
FABIANO DE SOUZA RODRIGUES	809.060-2	Conciliador	TJ-FC3
FLAVIA DE MENEZES TELES	902.994-0	Conciliador	TJ-FC3
FLAVIA LIMA DE QUEIROZ	902.880-3	Conciliador	TJ-FC3
FLORISVALDO COUTINHO GOMES	803.150-9	Conciliador	TJ-FC3
GEORGINA DA SILVA FREITAS	903.075-1	Conciliador	TJ-FC3
GERALDO LIBERATO AGUIAR ASSIS FILHO	903.253-3	Conciliador	TJ-FC3
GILSON RIBEIRO DE SOUSA	901.297-4	Conciliador	TJ-FC3
GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO	902.086-1	Conciliador	TJ-FC3
HELENA MARIA EDINGTON ANSELMO	900.984-1	Conciliador	TJ-FC3
HELMANN SANCHES SILVA	807.967-6	Conciliador	TJ-FC3
IANA BOMFIM DE OLIVEIRA	901.846-8	Conciliador	TJ-FC3
IANA MARIA ROSAL FERREIRA CALMON DANTAS	902.879-0	Conciliador	TJ-FC3
IARA PEREIRA MACHADO BARBOSA	808.624-9	Conciliador	TJ-FC3
ILDICA SANTA ROSA BARRETO	807.996-0	Conciliador	TJ-FC3
INGRID MEIRELES LOBO DA FONSECA	903.429-3	Conciliador	TJ-FC3
ISA MARIA NEVES DE SOUZA ALMEIDA	807.614-6	Conciliador	TJ-FC3
ISABELE DA SILVA TRINDADE	902.066-7	Conciliador	TJ-FC3
ITANA MARIA CRUZ DALCOM	807.942-0	Conciliador	TJ-FC3
ITARACY AZEVEDO PEDRA BRANCA	808.035-6	Conciliador	TJ-FC3
IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA VIANA	807.337-6	Conciliador	TJ-FC3
JANACYARA ALVES DE OLIVEIRA	809.272-9	Conciliador	TJ-FC3
JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES	807.994-3	Conciliador	TJ-FC3
JOANA ANGELICA BATISTA DIAS	808.026-7	Conciliador	TJ-FC3
JONES BATISTA FALCÃO DE OLIVEIRA	178.931-7	Conciliador	TJ-FC3
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO BOMFIM	808.028-3	Conciliador	TJ-FC3
JOSÉ SILVEIRA FILHO	808.000-3	Conciliador	TJ-FC3
JOSÉ SOBREIRA FILHO	808.004-6	Conciliador	TJ-FC3
JOSÉ WANDERLEY GONÇALVES DOS SANTOS FILHO	807.995-1	Conciliador	TJ-FC3
JOSELINO JOSÉ DE OLIVEIRA	901.306-7	Conciliador	TJ-FC3
JULIO FON SIMÕES	902.721-1	Conciliador	TJ-FC3
KERIMA OLIVEIRA ULM CERQUEIRA	808.197-2	Conciliador	TJ-FC3
LARISSA MOITINHO SOUSA	902.060-8	Conciliador	TJ-FC3
LICIA FREITAS SILVA	808.039-9	Conciliador	TJ-FC3
LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA	901.001-7	Conciliador	TJ-FC3
LUCI SIMÕES DE MELO LARANJEIRA	901.307-5	Conciliador	TJ-FC3
LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS	900.999-0	Conciliador	TJ-FC3
LUCIANA PEREIRA SANTANA SAMPAIO	900.046-1	Conciliador	TJ-FC3
LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS	901.310-5	Conciliador	TJ-FC3
LUDIMILA SIMÕES TANUS	900.943-4	Conciliador	TJ-FC3
LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO	809.080-7	Conciliador	TJ-FC3
MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO	900.091-7	Conciliador	TJ-FC3
MANUELA DOURADO CAMPOS FREIRE COSTA	901.174-9	Conciliador	TJ-FC3
MARCELO DIAS ZANI	809.171-4	Conciliador	TJ-FC3
MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES	903.179-0	Conciliador	TJ-FC3
MARCO AURELIO REIS VILLELA	801.637-2	Conciliador	TJ-FC3
MARCOS LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA	808.022-4	Conciliador	TJ-FC3
MARCUS VINICIUS OLIVER DE SÁ	902.284-8	Conciliador	TJ-FC3
MARGARETH BARROS TEIXEIRA	809.234-6	Conciliador	TJ-FC3
MARIA DAS GRAÇAS FRAIFE LEAL	901.823-9	Conciliador	TJ-FC3
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEITE	900.768-7	Conciliador	TJ-FC3
MARIA DO SOCORRO LEITE ROLIM	808.029-1	Conciliador	TJ-FC3
MARIA EDUARDA BARROS CONCEIÇÃO VINHAS	808.015-1	Conciliador	TJ-FC3
MARIA HELENA AFFONSO DE CARVALHO	807.951-0	Conciliador	TJ-FC3
MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS REGO	809.245-1	Conciliador	TJ-FC3
MARIA HELENA SOARES MENEZES	807.987-0	Conciliador	TJ-FC3
MARIA LOURDES PEREIRA PIO	809.139-0	Conciliador	TJ-FC3
MARIA THEREZA TEIXEIRA BASTOS	808.143-3	Conciliador	TJ-FC3
MARIANA GUIMARÃES NUNES	901.291-5	Conciliador	TJ-FC3
MARIELLA ROMEO LEBRET	902.271-6	Conciliador	TJ-FC3
MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS	803.336-6	Conciliador	TJ-FC3
MARISTELA ALVES PEREIRA CARVALHO	902.899-4	Conciliador	TJ-FC3
MARLENE MOREIRA DE ALMEIDA	903.216-9	Conciliador	TJ-FC3
MARTHA SILVA CARIGE	903.018-2	Conciliador	TJ-FC3
MAURO EMILIO VIANA DA SILVA MOREIRA	903.318-1	Conciliador	TJ-FC3
MONICA FASKOMY LOBO	901.134-0	Conciliador	TJ-FC3
NELSON LEITE DOURADO	902.822-6	Conciliador	TJ-FC3
NEREIDE SANTOS FERRAZ	901.026-2	Conciliador	TJ-FC3
NORMA BRITTO COSTA DE MIRANDA BASTOS	901.552-3	Conciliador	TJ-FC3
PATRÍCIA ROCHA DOURADO MARQUES	809.138-2	Conciliador	TJ-FC3
PAULO ANTONIO VILABOIM	807.808-4	Conciliador	TJ-FC3
PAULO MURICY MACHADO PINTO	809.339-3	Conciliador	TJ-FC3
PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA	807.992-7	Conciliador	TJ-FC3
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO	807.960-9	Conciliador	TJ-FC3
PERICLES SILVA DO LAGO	902.108-6	Conciliador	TJ-FC3
POLIANA DE ALMEIDA GUIMARÃES MOREIRA	807.934-0	Conciliador	TJ-FC3
PRISCILA MARIA AFRO LOPES PEREIRA	902.172-8	Conciliador	TJ-FC3
RENATO CERQUEIRA QUADROS	500.660-0	Conciliador	TJ-FC3
RITA MARCIA AMORIM MENDES KRUSCHEWSKY	901.288-5	Conciliador	TJ-FC3
RITA MARIA DE CERQUEIRA SILVA	808.054-2	Conciliador	TJ-FC3
ROBERTA SILVA SAMPAIO	901.032-7	Conciliador	TJ-FC3
ROGÉRIO SILVA LIMA SANTOS	902.013-6	Conciliador	TJ-FC3
ROSÉLIA MOURA LOPES PEREIRA	808.027-5	Conciliador	TJ-FC3
ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARÃES	808.057-7	Conciliador	TJ-FC3
RUTH PEREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO	809.382-2	Conciliador	TJ-FC3
SANDRA MARY COUTO DIAS SANTOS DOS SANTOS	500.798-4	Conciliador	TJ-FC3
SARAH RACHEL LINO DUARTE	902.446-8	Conciliador	TJ-FC3
SAUL CARNEIRO BALDIVIESO	902.071-3	Conciliador	TJ-FC3
SILMAR JOSÉ FERREIRA	902.445-0	Conciliador	TJ-FC3
SILVIA ELIZABETH TAVARES MONTEIRO DE CARVALHO	808.010-0	Conciliador	TJ-FC3
SIMÃO CARNEIRO DE ALMEIDA	901.835-2	Conciliador	TJ-FC3
SIMEIA LIMA CEZAR	901.570-1	Conciliador	TJ-FC3
SUZEMAR FERNANDES DA SILVA	901.005-0	Conciliador	TJ-FC3
TANIA SOUSA FRANÇA	902.842-0	Conciliador	TJ-FC3
TECIANO CARVALHO ARAÚJO	900.656-7	Conciliador	TJ-FC3
TITO LIVIO FONTES PASSOS	901.135-8	Conciliador	TJ-FC3
TITO MOREIRA SÉRGIO	901.292-3	Conciliador	TJ-FC3
TONY COSTA FONSECA	900.983-3	Conciliador	TJ-FC3
TULIO HABIB SILVA CAMERA	809.640-6	Conciliador	TJ-FC3
WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO	901.296-6	Conciliador	TJ-FC3
WANDA GOMES DE MACEDO	808.006-2	Conciliador	TJ-FC3
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS	808.079-8	Conciliador	TJ-FC3